Revisão do FGTS: Julgamento marcado para 20 de abril pode beneficiar trabalhadores. Mesquita & Ramiro – Advogados estão prontos para esclarecer tudo sobre o assunto.
Desde 1999, os trabalhadores brasileiros têm direito a depositar uma parte do salário em uma conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é uma espécie de poupança forçada que pode ser sacada em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou doenças graves. Contudo, há muito tempo existe uma discussão […]
Direito de Família – Garanta a proteção de seus direitos familiares
O Direito de Família é uma área do Direito que lida com questões relacionadas à formação e dissolução de relações familiares, como casamentos, divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros. Diante da complexidade desses assuntos, é essencial contar com o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família para garantir a proteção dos […]
Direito do Consumidor/Bancário: protegendo seus direitos financeiros
Direito do Consumidor/Bancário: protegendo seus direitos financeiros O Direito do Consumidor/Bancário é uma área do Direito que visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores nas relações com as instituições financeiras. Nesse contexto, os advogados especializados em Direito do Consumidor/Bancário atuam em casos de contratos bancários, cobranças abusivas, restituição de valores, dentre outros. A Mesquita […]